Processo 203290/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 17:30
Autuado em 08/04/2011 17:30
Oficio de encaminhamento 085/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 348/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CLÁUDIO DE SOUZA
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
20/11/2012 09:26 Juntada de AR Ofício - 1760/12-OPD-GP
19/11/2012 10:43 Juntada de AR Ofício -646 /12-OPD-DEX
04/04/2012 08:46 AR de devolução de autos fisicos
31/01/2012 08:53 do Protocolo nº 2879-3/12, referente a Resposta aos Ofícios 1867/11 e 1868/11 - CC-PF
16/01/2012 10:59 AR referente ofício 1868/11-OCN-DCM
11/01/2012 09:25 Juntada de AR ofício 1867/11-OCN-DCM
22/08/2011 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Despacho, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 1932/11 - GCAML.
22/08/2011 09:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Requerimento, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 1932/11 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1867/ 2011 15/12/2011 
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1868/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2940/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1711/2012
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 557/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2973/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7612/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2012 12:23 DP  
31/10/2012 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2940/2012 -
30/10/2012 11:59 DP Informação nº 11436/2012 -
30/10/2012 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1760/2012 -
26/10/2012 16:37 DEX Informação nº 3642/2012 -
26/10/2012 16:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 646/2012 -
04/10/2012 08:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1460/2012 -
28/09/2012 11:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 803/2012 -
20/09/2012 17:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1376/2012 -
20/09/2012 17:48 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2012 -
07/08/2012 17:57 GCAML  
24/07/2012 17:16 SMPjTC Parecer nº 11089/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
19/06/2012 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1711/2012 -
18/05/2012 13:29 SMPjTC Parecer nº 7589/2012 - Ao relator. Ao Exmo. Relator, para deliberação.
20/03/2012 11:47 DCM Informação nº 639/2012 -
05/03/2012 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 557/2012 -
16/02/2012 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1289/2012 -
16/02/2012 10:31 SMPjTC Parecer nº 2362/2012 - diligência Pela devolução dos autos à DCM.
07/12/2011 11:17 DCM Instrução nº 335/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares
07/12/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1867/2011 -
07/12/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1868/2011 -
25/11/2011 09:24 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 678/2011 -
25/11/2011 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2973/2011 -
22/08/2011 14:45 DCM Instrução nº 2798/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
22/08/2011 10:06 DP Informação nº 3846/2011 -
22/08/2011 09:37 DCM  
19/08/2011 15:12 DP  
26/07/2011 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1932/2011 -
16/07/2011 17:45 DCM  
08/04/2011 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7612/2011 -

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